Sobre A Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) fornece, nestas páginas, informação e acesso aos conjuntos de dados que disponibiliza livre e gratuitamente: todo o catálogo bibliográfico da BNP, da Base Nacional de Dados Bibliográficos - PORBASE, a Bibliografia Nacional Portuguesa (desde 1931) e Biblioteca Nacional Digital, entre outros. Parte destes serviços de acesso aos dados dos sistemas de informação bibliográfica da BNP já existem desde 2003, em regime de acesso livre. A sua publicação neste site reforça a visibilidade e amplia a diversidade dos serviços disponíveis, no espírito da política de livre acesso aos dados preconizada pela Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público, que altera a Diretiva 2013/37/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2013. Neste sentido, os dados são disponibilizados sob uma licença CC0 (Creative Commons CC0 1.0 Universal Public Domain Dedication), pelo que podem ser utilizados, e reutilizados, sem quaisquer restrições, para quaiquer fins, comerciais ou não. Todos os serviços de acesso aos dados e conjunto de dados não requerem qualquer registo prévio ou autenticação. Os serviços de dados abertos da BNP estão também disponíveis em Dados.gov e data.europa.eu.
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