Sobre

A Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) fornece, nestas páginas, informação e acesso aos conjuntos de dados que disponibiliza livre e gratuitamente: todo o catálogo bibliográfico da BNP, da Base Nacional de Dados Bibliográficos - PORBASE, a Bibliografia Nacional Portuguesa (desde 1931) e Biblioteca Nacional Digital, entre outros.

Os dados podem ser obtidos em diferentes esquemas (UNIMARC, Dublin Core, Mods) e formatos de codificação (ISO2709, MarcXchange, RDF, RDF Turtle, RIS) através de serviços de pesquisa e recuperação de registos ou serviços OAI-PMH para obtenção de conjuntos de dados.

Parte destes serviços de acesso aos dados dos sistemas de informação bibliográfica da BNP já existem desde 2003, em regime de acesso livre. A sua publicação neste site reforça a visibilidade e amplia a diversidade dos serviços disponíveis, no espírito da política de livre acesso aos dados preconizada pela Diretiva 2013/37/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2013, que altera a Diretiva 2003/98/CE Relativa à Reutilização de Informações do Setor Público, de 17 de novembro (PSI).

Neste sentido, os dados são disponibilizados sob uma licença CC0 (Creative Commons CC0 1.0 Universal Public Domain Dedication), pelo que podem ser utilizados, e reutilizados, sem quaisquer restrições, para quaiquer fins, comerciais ou não. Todos os serviços de acesso aos dados e conjunto de dados não requerem qualquer registo prévio ou autenticação.

Os serviços de dados abertos da BNP estão também disponíveis em Dados.gov e European Data Portal.